Nova lei de radiodifusão argentina

medida busca democratizar o acesso ao meio de informação que ate hoje no mundo inteiro encontra-se no controle de poucas seres que vendem informações tendenciosas quando não mentirosas...






Um basta aos monopólios comunicativos




A Capital Federal argentina, está a todo vapor com a discussão do novo projeto de lei nacional de radiodifusão que, se aprovada, substituirá a vigente (22.285) desde os tempos da ditadura. O projeto está em debate desde 2004, entre movimentos sociais, sindicatos dos trabalhadores em comunicação, universidades e rádios comunitárias a fim de que chegara onde está hoje.
O projeto foi apresentado no dia 27 de agosto pela presidente Cristina Fernandes, aprovado pelos deputados e está atualmente sendo discutido no senado. O ponto chave do projeto é a desconcentração e democratização dos meios de comunicação.
A comunicação, ou melhor dizendo, sensura da comunicação argentina atual,é liderada principalmente pelo Grupo Clarim, que vem colecionando desde a década de 80 numerosos meios de comunicação. O grupo é dono de 11 canais de televisão aberta; 5 da TV paga; 4 productoras; 3 emissoras de rádio; 7 canais digitais e interativos; 7 gráicas. E além de sua valiosa coleção, que lucra por ano seus incontáveis milhões de dólares, o grupo é principal acionista em muitos outros grupos importantes na comunicação argentina.
A nova lei, se aprovada no senado, vai mudar drasticamente a feição desses tiranos da comunicaçao. Propõe uma divisão que propiciará uma democracia comunicativa que abrange os meios televisivos, radiais e gráficos: Destina 1/3 das concessões para os meios privados e comerciais; 1/3 para os meios estatais; e 1/3 para os meios comunitáios, sindicais e estudantis.
Além disso, os organismos que de acordo com a lei atual regulam os meios de comunicação, militares e empresários, seriam substituidos por um colegiado composto por representantes da legislatura nacional em segunda e terceira menoria; representantes do poder executivo nacional e um conselho de membros de universidades, sindicatos, etc.
Entre outros pontos estão a diminuição do tempo destinado á publicidade, e a regularização dos meios comunitários que atualmente são ilegais.
Os movimentos sociais, sindicatos, universidades, centros culturais e rádios comunitárias, estão em campanha e vigília permanente fomentando a aprovação no senado. O resultado que pelo andar da carruagem, será positivo, ainda que seja com algumas modificações, nao tardará em sair. A idéia é que se dê antes da posse dos novos senadores eleitos na última eleição.
Se aprovada a lei, Argentina estará um passo a frente rumo a uma sociedade democrática, justa e igualitária.

* texto produzido e envido pela camarada Jessica, desde Buenos Aires até Sete Lagoas.